Leis Ordinárias - 2017
Leis Ordinárias Ementa
Lei nº 2.685/2017 Dispõe sobre a denominação de estádio de futebol no Povoado Refúgio
Lei nº 2.682/2017 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências
Lei nº 2.694/2017 Cria o Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas e dá outras providências
Lei nº 2.692/2017 Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural e o Fórum
Lei nº 2.691/2017 Institui o Dia Municipal de Combate a diabetes.
Lei nº 2.690/2017 Reconhece como de utilidade pública o Instituto Peniel - Município de Pinheiro.
Lei 2.689/2017 Cria Secretaria de Ações Estratégias e de Coordenação da Governança, altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.680/2017, e dá outras providências.
Lei nº 2.688/2017 Acrescenta o inciso IV ao artigo 56, Parágrafo único da Lei nº 2.467, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pinheiro, estado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei nº 2.687/2017 Dá nova redação ao art. 1º da lei 1.273/2003, modifica o nome do Centro de Referência Ambulatorial - CRA - Padre Almir Silva Lima, e dá outras providências

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