SEC. ADJUNTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS VAI A CÂMARA FALAR SOBRE SUA PASTA

Na manhã desta quarta-feira, 02, marcando a reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Pinheiro, compareceu ao plenário o Secretário Adjunto de Arrecadação e Tributos, Sr. José Henrique Costa, que foi convocado pelos vereadores a dar explicações sobre vários assuntos relacionados à sua pasta.

Essa convocação soma-se a várias outras que a atual legislatura vem fazendo para possibilitar aos secretários municipais um momento para explanar sobre as dificuldades encontradas em cada pasta, vale ressaltar que essa iniciativa é inédita da Câmara, que busca exercer com ainda mais firmeza e rigor o papel de fiscalizador das ações e investimentos com verbas públicas, feitos pelo Poder Executivo.

O Presidente Elizeu de Tantam (PP) iniciou a Sessão e após os tramites regimentais, designou o Vereador Lucas do Beiradão (PSDB) para acompanhar o Secretário até o plenário. Franqueado a palavra ao convidado que iniciou agradecendo a oportunidade e parabenizando o legislativo pela imparcialidade com que vem tratando assuntos de interesse da coletividade. Em seguida falou das péssimas condições financeiras que o município foi recebido em janeiro último, e que tal situação se deu por conta da ingerência que houve por parte do ex-gestor.

Após um levantamento sobre essa situação deficitária na arrecadação do município, foi feito um ajuste das tabelas que eram cobradas e em virtude disso uma crescente insatisfação da classe empresarial da cidade repercutiu bastante, José Henrique definiu essas criticas como “sem embasamento técnico a respeito do que foi feito”.

Outro ponto discutido foi sobre o processo de “despolitização” da pasta, fato que acabou com as indicações e benesses de políticos, José Henrique declarou que: “Graças a esses procedimentos, nós conseguimos aumentar a arrecadação do município (…) hoje já conseguimos alcançar a marca de mais de 800 alvarás expedidos…”.

Em entrevista o Sr. José Henrique Costa falou que: “é importante esclarecer alguns boatos, algumas situações midiáticas que foram construídas a respeito do reajuste das taxas que eram cobradas até então, esses reajustes eram necessários para corrigir essas distorções que ao longo de 14 anos jamais tinham sido feitas. Na verdade a oposição, algumas pessoas, se sentiram incomodadas, mas, tudo foi feito dentro da lei e que está sendo já trabalhado um código tributário para ano que vem estar tudo esclarecido. É necessário, para que o município cresça, é necessário que os poderes estejam interligados, trabalhando para todos, o código tributário hoje é um importante fator de desenvolvimento, quando se trabalha as questões tributárias, as taxas, podemos diminuir certas alíquotas, construir benefícios para a classe empresarial e de pessoas de baixa renda”.

 

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